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Celso Rodrigo Rabesco
Limeira (SP)
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Carlos Eduardo Sobral Nogueira
Notícia ·
há 9 anos
Bebê terá documento sem identificação de sexo para 'decidir gênero quando crescer'
Um bebê canadense de oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de um recém-nascido com um documento oficial em que seu gênero não é identificado. O cartão de saúde da criança, batizada como...
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Professor Rafael Siqueira
Notícia ·
há 9 anos
Tribunais começam a suspender passaporte de devedor
Discutido e rediscutido, o novo Código de Processo Civil (CPC) continua sendo alvo de interpretações divergentes. São muitas as polêmicas surgidas com a edição da norma que rege o processo civil no...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PENHORA DO IMÓVEL OBJETO DA DÍVIDA. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE PENHORA. INOCORRÊNCIA QUANDO NÃO LOCALIZADOS OUTROS BENS PENHORÁVEIS. RECONHECIMENTO DE O...
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